Arquivo do blog

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Professores fazem caminhada em mobilização pela paralisação nacional da categoria

    IMG_2954

NOVA OLINDA - Os professores de escolas públicas de Nova Olinda realizaram, nesta manhã, uma caminhada pela mobilização nacional da categoria que param suas atividades nesta terça-feira, dia 16, por todo o país a fim de chamar atenção dos governantes para o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial para a categoria. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e em pelo menos 11 estados os sindicatos locais prepararam assembleias e outras atividades de mobilização. Em Nova Olinda, as manifestações foram organizadas por professores ligados ao Sindicato APEOC.

IMG_2953   Os professores se concentraram desde o início da manhã em frente ao Pólo de Atendimento Antonio Jeremias Pereira e de lá percorreram as ruas centrais da cidade empunhando faixas e cartazes e anunciando em um som móvel os motivos que levaram a paralisação das atividades neste dia.

  Quando chegaram na Avenida Perimetral Sul os professores ontiveram a adesão de alunos da Escola Avelino Feitosa que, também, acompanharam os docentes nas manifestações.

IMG_2956     IMG_2959

Objetivo

O principal objetivo da mobilização será cobrar a implementação do Piso nos estados. Mesmo com a aprovação da Lei do Piso e com o reconhecimento da sua legalidade por parte dos ministros do STF, professores de alguns municípios e estados ainda não recebem o valor estipulado em lei.

Promulgada em 17 de julho de 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de até 40 horas semanais.

Questionamentos

Governos Estaduais - A lei do piso foi questionada por governadores de cinco estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Entre os argumentos da ação estão os custos com a folha de pagamento, que podem ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e fim da autonomia dos estados e municípios.

Justiça - O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve no dia 6 de abril deste ano, por 8 votos a 1, a lei que criou o piso nacional de salário do professor, fixado em R$ 1.187,97 para este ano. A decisão considerou como piso a remuneração básica, sem acréscimos pagos de forma diversa pelos estados.

Governo Federal - O valor do piso foi calculado em função do reajuste do custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deste ano.

Entidades Sindicais - A Confederação Nacional dos Trambalhadores em Educação orienta a todos os sindicatos que participem da luta pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para que o processo de negociação com os governos inicie com o valor de R$ 1.597,87, defendido pela entidade como vencimento inicial na carreira. A categoria também reivindica o cumprimento integral da lei com 1/3 da jornada destinada para a hora atividade.

Municípios - As prefeituras alegam que faltam recursos para pagar o que determina a lei. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), seriam necessários mais R$ 1,9 bilhão para cumprir o dispositivo. Levantamento feito pela entidade com 1.641 municípios mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, entre R$ 587 e R$ 1.011,39.

Um comentário:

  1. Rede de Blogs lança Regulamento da VOTAÇÃO do TOP BLOG 2011 de Nova Olinda! Venha e inscreva-se no Laboratório de Informática da EEFM Padre Luís Filgueiras!
    Confira o Regulamento em:
    http://www.rededeblogsno.blogspot.com/
    Em caso de Dúvidas entre em contato!!!
    Agradece,
    Rede de Blogs de Nova Olinda-CE.

    ResponderExcluir

Deixe o seu comentário, a sua opinião