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terça-feira, 6 de novembro de 2012

Recurso contra a cassação de Ronaldo Sampaio será julgado nesta quarta-feira no TRE/CE

 

O recurso eleitoral de nº 24385 de autoria da coligação Nova Olinda Continuará Crescendo consta na pauta de julgamento do TRE/CE na sessão desta quarta-feira a partir das 17 horas quando o pleno vai decidir se autoriza a posse do candidato Ronaldo Sampaio que foi o mais votado para o cargo de prefeito de Nova Olinda no pleito do último dia 07 de outubro ou se convoca novas eleições acatando a decisão de primeira instancia.

O procurador regional eleitoral, Márcio Andrade Torres, emitiu parecer no dia 25 de outubro passado solicitando a corte eleitoral a anulação dos atos do processo onde consta a sentença, isto significa, que se os desembargadores acompanharem o parecer ministerial o candidato Ronaldo Sampaio terá o seu registro de candidatura deferido o que lhe garantirá, entre outras coisas, a sua diplomação para o cargo de prefeito conquistado com 51,83% dos votos válidos. O juiz João Luís Nogueira Matias é o relator do processo.

Veja o extrato da publicação da pauta de julgamento do TRE/CE publicada no site do tribunal na internet.

18. RECURSO ELEITORAL Nº 24385 – CLASSE 30 (243-85.2012.6.06.0053)
ORIGEM: Nova Olinda - CE (53ª Zona Eleitoral)
RELATOR: Juiz João Luís Nogueira Matias
RECORRENTES: Afonso Domingos Sampaio, Francisco Ronaldo Sampaio,
Francisco Ranilson da Silva, Maria Wyldiane Bezerra Lopes
Sampaio e Carlos Erivelton Duarte da Silva
ADVOGADOS: Armando Wallyson de Oliveira Caldas e outros
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
NATUREZA: Ação de Investigação Judicial Eleitoral

Entenda

O candidato a prefeito Ronaldo Sampaio – PSD e o seu candidato a vice-prefeito Cabeludo tiveram os seus registros de candidaturas cassados pela juíza Ana Raquel Colares dos Santos Linard da 53º Zona Eleitoral de Nova Olinda há oito dias das eleições sob a alegação do Ministério Público Eleitoral – MPE, de que os dois (Ronaldo e Cabeludo), durante as festividades alusivas ao padroeiro São Sebastião no município de Nova Olinda, em janeiro deste ano, promoveram propaganda antecipada dos seus nomes à corrida eleitoral se beneficiando da máquina administrativa

Os advogados de defesa dos candidatos sustentam que a acusação do MPE é baseada em fatos não comprovados e que a decisão da juíza foi intempestiva e sem o uso do direito de defesa dos acusados e descumpriu uma ordem judicial que garante o registro de candidaturas de Ronaldo e cabeludo.

A decisão da justiça local foi contestada pela defesa em recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE, onde aguarda o julgamento.

O parecer da Procuradoria foi pelo provimento parcial, anulando os atos processuais após a citação do vice-prefeito, desfazendo a setença, mas permitindo a continuação do processo.

A juíza eleitoral Ana Raquel Colares dos Santos Linard foi substituida na comarca local pelo juiz Marcelo Woney Alencar Pereira de Matos.

O caso está sob a relatoria do juiz João Luiz Nogueira Matias.

Depois de relatado o processo será julgado no plenário do TRE/CE a partir das 17 horas desta quarta-feira, dia 07 de novembro de 2012 .

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