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quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Julgamento do recurso eleitoral contra a cassação de Ronaldo Sampaio será na segunda-feira, dia 17.

 

Como o nosso blog antecipou ontem, com exclusividade, o julgamento do segundo recurso eleitoral contra a cassação do registro do prefeito eleito de Nova Olinda Ronaldo Sampaio (PSD) está marcado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará – TRE/CE, e vai acontecer na próxima segunda-feira, dia 17, a partir das 18 horas. O diário da justiça desta quarta-feira, dia 12, trouxe a pauta correspondente ao processo. Veja a íntegra, (grifos nossos):

PAUTA Nº 689/2012
Decorridas 48 (quarenta e oito) horas da publicação desta pauta, será julgado, na primeira sessão desimpedida, o seguinte processo:

RECURSO ELEITORAL N.º 23948 – CLASSE 30 (239-48.2012.6.06.0053)
ORIGEM: Nova Olinda – CE (53ª Zona Eleitoral)
RELATOR: Juiz João Luís Nogueira Matias
RECORRENTES: Afonso Domingos Sampaio, Francisco Ronaldo Sampaio e Francisco Ranilson da Silva
ADVOGADOS: Francisco Ione Pereira Lima e outros
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
NATUREZA: Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Eleições 2012.

De acordo com o regimento interno da corte eleitoral o processo poderá ser julgado a aprtir da sessão do dia 14 de dezembro, por tanto, já na próxima sexta-feira, no entanto, segundo os advogados do prefeito eleito esta sessão não está desempedida, ou seja, existem outros processos na frente da pauta, por isso, o processo referente ao recurso à cima fica para a sessão posterior que vai acontecer na segunda-feira, dia 17 de dezembro.

O recurso eleitoral interposto pelos advogados de defesa do prefeito eleito obteve parecer favorável do Procurador Regional Eleitoral, Márcio Andrade Torres, que hostilizou a setença de primeira instancia pedindo ao pleno do TRE o acolhimento do recurso.

A espectativa dos advogados é de que o pleno do TRE possa tomar a decisão de acolher o parecer da procuradoria eleitoral e permitir a diplomação do prefeito eleito dentro do prazo legal que é 19 de dezembro, por tanto, dois dias após o julgamento.

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