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segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Nova Olinda vive mais um dia de espectativa quanto ao seu futuro político-administrativo

 

Nova Olinda – os cerca de 15 mil habitantes desta pequena cidade do interior cearense vive mais um dia de expectativa quanto ao resultado das eleições municipais de 2012 para saber quem vai governar a cidade a partir do próximo ano. Isto porque o candidato Francisco Ronaldo Sampaio do Partido Social Democrata (PSD) que venceu o pleito com 4.987 votos teve o seu registro de candidatura cassado pela justiça eleitoral em uma sentença de primeira instancia publicada há 7 dias da votação. Naquela sentença a juíza da comarca determinou também a inelegibilidade do político por um período de 8 anos. Os advogados da coligação que representa o candidato entraram com recurso eleitoral contra a decisão da juíza junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE.

Primeiro Julgamento

No dia 7 de novembro passado o plenário do TRE julgou procedente o recurso eleitoral permitindo a reforma da sentença o que, de acordo com o advogado Armando Walysson de Oliveira Caldas, garantiria de forma imediata o restabelecimento do registro de candidatura para os candidatos apesar da continuidade do processo, mas no mesmo dia o cartório eleitoral da 53ª ZE publicou outra sentença trazendo as mesmas condenações aos candidatos Ronaldo e Cabeludo, prefeito e vice-prefeito respectivamente. Mais uma vez os advogados recorreram da decisão.

Segundo Julgamento

Está marcado para o início desta noite no plenário do TRE o julgamento do recurso eleitoral contra esta segunda sentença condenatória. Todas as atenções se voltam para o pleno tendo em vista a aproximação com a próxima quarta-feira, dia 19, que é o dia marcado para a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições municipais de 7 de outubro deste ano. Caso o julgamento seja mais uma vez favorável ao candidato, Ronaldo Sampaio poderá ser diplomado como o prefeito eleito de Nova Olinda.

Possibilidade

Havendo uma desconsideração do recurso a decisão de quem vai administrar o município ficará a cargo da futura câmara de vereadores que se reunirá no dia 1º de janeiro de 2013 para dar posse aos vereadores, bem como, ao prefeito e ao vice-prefeito.

Diploma Obrigatório

Para tomar posse dos cargos os candidatos precisam apresentar os seus respectivos diplomas que é emitido pela justiça eleitoral. Caso no dia da posse a justiça não tenha emitido os diplomas os vereadores indicaram entre eles mesmos quem assumirá a prefeitura de forma interina até que a justiça indique o prefeito do município.

Confiança

Para o julgamento desta noite, o candidato Ronaldo Sampaio disse que estar muito tranquilo e que não tem dúvidas de que mais uma vez o TRE vai ser a favor do recurso eleitoral contra a cassação do registro de sua candidatura. “Esta é aminha convicção e esta é a vontade da maioria do povo de Nova Olinda que foram as urnas e que esperam por esta justiça para que a sua vontade seja confirmada” disse.

Parecer

O Procurador Regional Eleitoral, Mário Andrade Torres, proferiu parecer favorável ao recurso.

Histórico

Tensão e Confronto de ideias

Depois de apurados os votos das eleições a cidade viveu dias de muita confusão em torno dos resultados porque as duas coligações comemoram vitórias. A coligação que sofreu a cassação dos registros dos seus candidatos alegava em suas comemorações que mesmo com o registro cassado “era o seu candidato o legítimo representante do povo”, pois havia sido o mais votado. Em contrapartida a coligação minoritária reivindicava que apesar de ter sido o segundo colocado no pleito o seu candidato deveria assumir o poder “tendo em vista que o primeiro colocado não poderia assumir devido a cassação do registro”.

Nota de esclarecimento da Justiça

Carros de som animaram carreatas motivadas pelos militantes das duas agremiações e provocaram um intenso confronto de ideias até que no dia 9 de outubro a justiça eleitoral enviou uma nota de esclarecimento a Rádio Nova Olinda FM assinada pela juíza e pelo promotor de justiça da comarca local dando notícia de que “o resultado do pleito realizado em 07 de outubro de 2012 não apontou de forma definitiva, nenhum dos candidatos como eleito”.

Nem mesmo a nota de esclarecimento acalmou os ânimos dos militantes partidários, pois, outra questão trazida pelo promotor e pela juíza afogueou ainda mais os bastidores políticos com a repercussão da possibilidade de haver nova eleição no município para os cargos de prefeito e vice-prefeito.

Apesar da nota de esclarecimento da justiça as duas coligações até hoje ainda reivindicam, nos bastidores, a posse dos seus candidatos. O candidato Gerlanio Sampaio do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que foi segundo colocado no pleito com 4.627 votos chegou a pedir a justiça a sua diplomação para o cargo mas até hoje a justiça não deu resposta. Desde então, uma forte disputa interna e na justiça vem marcadando a disputa pelo poder entre as duas coligações.

Redes Socias X Redes Eleitorais

Os confrontos de ideias são travados, principalmente, nas redes sociais. Entre elas se destaca o FACEBOOK onde existe até páginas exclusivas dedicadas a comentar os pergaminhos políticos da terrinha. Tanto tratamento de questões eleitorais tem transformado as redes socias em verdadeiras redes eleitorais com embates cada vez mais apaixonados e menos racionais na mesma medida.  

Plenário do TRE

Depois disso todas as atenções foram voltadas para o plenário do TRE em Fortaleza que é o encarregado de julgar os recursos eleitorais.

No julgamento do primeiro recurso em 7 de novembro os desembargadores determinaram por unanimidade dos votos do plenário sendo por 6 a 0 a reforma da sentença em cumprimento a uma decisão liminar que já havia sido exarada pelo desembargador Francisco Filgueira Mendes anulando todos os atos do processo contra a cassação do registro.

No julgamento do recurso eleitoral de hoje os advogados da coligação pediram a reforma da sentença e obtiveram o parecer favorável da Procuradoria Geral Eleitoral. A sessão está marcada para iniciar às 18 horas.

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