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terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Ouvintes denunciam mau uso de “paredões”

 

O uso dos paredões de som vem se tornando alvo de muitas críticas de vários novo-olindenses. O Grande Jornal FM Notícia da Rádio Nova Olinda FM tem recebido diversas reclamações dos ouvintes em relação ao mau uso desses equipamentos e de falta de fiscalização de parte da polícia e da prefeitura. A comercialização dos aparelhos é permitido, mas a sua instalação depende de autorização municipal e a utilização em locais públicos e privados recebe restrição legal, sendo passível de apreensão do equipamento e multa.

paredao

A  lei municipal 646 aprovada em 10 de maio de 2011 pela Câmara Municipal de Vereadores, estabelece a obrigatoriedade da emissão de licença para a montagem de equipamentos de som automotivo e determina apreensão do veículo e dos equipamentos e multa para os infratores.

A nível de estado a legislação ainda é omissa em relação aos chamados “paredões de som” sendo aplicada neste caso a lei do silêncio. Para ampliar os efeitos da lei um Projeto do deputado estadual Dedé Teixeira (PT) está tramitando na Assembleia Legislativa em forma do projeto de lei n° 38/11 que modifica a Lei do Silêncio para ampliar a proibição dos paredões de som a todos os municípios do Estado de modo a deixar mais clara a proibição da utilização de sons automotivos, os chamados paredões de som, no Ceará.

A lei determina a proibição do funcionamento de sons automotivos rebocados, instalados no porta-malas ou em carroceria, com utilização em espaços públicos como (praças, praias, vias e logradouros) e privados de livre acesso ao público (bares, restaurantes e postos de combustíveis) sem a devida licença prévia.

Mas para entrar em vigor o rigor da legislação é preciso que aja uma fiscalização rígida dos paredões. Enquanto isso não acontece eles continuam animando festas em locais públicos e privados de forma indiscriminada, ou seja, sem licença de funcionamento que discipline a instalação e o funcionamento, bem como, o pagamento das taxas devidas.

Os ouvintes que ligaram para a emissora registrando as reclamções denunciam que os “paredões” se instalam especialmente em bares a qualquer hora do dia ou da noite preferencialmente durante os finais de semana e nos feriados. De acordo com as reclamações as festas ocorrem em alto volume e são regadas ainda com muita bebidas, gritarias e, por vezes, ocorrem discursões acirradas. As denúncias partiram dos moradores da vila Triunfo, Vila Alta e da rua Dom Francisco.  

No ano de 2009 um levantamento do Destacamento de Polícia Militar de Nova Olinda revelou que existiam no município pelo menos 25 equipamentos de son’s irregulares montados em veículos ou reboques.  

O prolema atinge todo o estado. Na capital, a questão acerca do mau uso destes aparelhos já causou até mortes. No último fim de semana, durante uma festa de Pré-Carnaval, dois jovens perderam suas vidas após discussões e enfrentamento com a Polícia, devido ao som alto de um paredão, no Bairro Ellery, em Fortaleza.

Medidas

O subtenente Ariovaldo comandante do destacamento policial de Nova Olinda informou ao Grande Jornal FM Notícia que “as ações de combate à poluição sonora” serão intensificadas na cidade e no distrito de Triunfo a partir de agora, mas garantiu que a fiscalização já vem acontecendo.Sobre as reclamações de populares de que a PM não tem atendido a esse tipo de ocorrencia  o delegado pediu a quem se sentir prejudicado que o procure diretamente na delegacia para que ele possa agir pessoalmente na investigação do fato, no entanto, o subtentente reafirmou a sua confiança nos seus subordinados e alegou que “muitas vezes não é possível atender as ocorrencias em tempo hábil devido a insuficiência de efetivo” mas que a partir de agora este tipo de ocorrencia terá prioridade no destacamento.   

O delegado disse também que recentemente tem negado a alguns estabelecimentos a autorização de realização de festas e que durante o fim de semana a fiscalização será ampliada.

O prefeito Ronaldo Sampaio está em Brasília e não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Um comentário:

  1. Bom... Esse assunto é polêmico... A OMS Organização Mundial da Saúde,considera que um som deve ficar em até 50 decibéis para não causar prejuízos ao ser humano. A parti de 50 decibéis,os efei
    tos negativos começam ocorrer a curto prazo,outros levam anos para serem notados.Efeitos negativos da poluição sonora na saúde dos seres humanos:Insônia,estresse,perda da audição,agressivida
    de, perda da memória,gastrite,úlcera entre outros.Então que a secr
    etaria do Meio Ambiente tome as medidas cabíveis para tal problem
    a,não podemos conviver mais com essa poluição sonora aqui em n
    ossa cidade



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