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sexta-feira, 2 de novembro de 2018

[Santana Do Cariri] Depois de manobras Arclebio Dias é eleito com 4 votos para a Presidência da Câmara

Na noite desta quinta-feira (1), durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana do Cariri que se destinava a eleger os membros da mesa diretora uma verdadeira confusão foi promovida quando o atual Presidente da Câmara, Gildo Lopes, negou o registro da chapa 1 encabeçada pela vereadora Luciene Soares (PDT) e formada por um grupo de 7 vereadores. A medida, segundo o presidente, foi por ele não reconhecer no pedido de inscrição da chapa a assinatura da vereadora Luciene Soares. Presente a sessão a própria vereadora confirmou que a assinatura constante no documento era sua, no entanto, o presidente manteve o indeferimento da chapa e imediatamente iniciou o processo de votação sem dar a palavra a nenhum vereador de oposição. Com isso, os 7 vereadores da bancadavde oposição se retiraram do plenário em obstrução aos trabalhos da casa por discordarem do presidente. 


Ainda assim,  contrariando o regimento interno a eleição foi realizada com apenas 4 vereadores participando da votação. No final da sessão  Gildo Lopes proclamou o vereador Arclebio Dias (PDT) como eleito presidente para o próximo biênio legislativo. 

De fora do plenário a bancada de oposição anunciou que vai pedir na justiça a anulação da sessão e a realização de uma nova eleição que assegure a participação de todos os 11 vereadores. O bloco vai pedir também a cassação do mandato do atual presidente por descumprimento das regras regimentais da casa.

O vereador João Cabral (PT) ainda solicitou ao presidente que submetesse suas decisões ao julgamento do plenário da Câmara mas até isso foi negado também conforme o vereador João Cabral em nota enviada ao nosso blog. De acordo com o petista o presidente 

 "atropelou de forma unilateral o rito da Sessão e desconsiderou por inteiro o regimento interno da Casa legislativa" conta. 

Leia outros pontos da nota enviada pelo vereador João Cabral 

Nota
"Durante toda esta semana vereadores denúnciaram as arbitrariedades cometidas pelo atual presidente da Câmara, onde o mesmo não estava dando publicidade aos atos referentes a eleição para mesa diretora para o biênio 2019/2020.

Desde não publicação de chapas protocoladas,a livros de protocolo .

Vereadores estiveram presentes durante todo o dia de hoje até as 14 horas na Câmara, verificando se havia alguma coisa importante sobre a eleição na ordem do dia , e nada se tinha além do já protocolado.

Na abertura da Sessão na noite desta quinta-feira, O presidente informou que havia pedido de impugnação da chapa número 1, O mesmo teria que submeter o pleito ao plenário da Câmara pois o pedido foi apresentado já na Sessão, O presidente de forma ditatorial não permitiu que vereadores apresentar questão de ordem sobre o objeto em tela cessando o direito de defesa e do contraditório e da ampla defesa. 

Em seguida deferiu o pleito indeferido a chapa 1.

Logo em ato contínuo já deu início a votação da escolha da Mesa diretora da Câmara, dos 11 vereadores 7 se retiram do plenário da Câmara impossibilitando o processo eleitoral, mesmo diante do exposto o Presidente colheu o sufrágio de 4 presente, sendo que votação ocorre com 6 no mínimo de vereadores presente no plenário. 

A forma da condução da Sessão foi cheia de vícios em desacordo com o regimento interno, tendo seus efeitos nulos.

A representação de 7 vereadores irão pleitear na justiça seus direitos e prerrogativa do parlamentar assegurados pela legislação. 

Ainda irá ser pedido a perca do mandato do vereador que está presidente da Câmara pelo descumprimento do regimento".

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