O Ministério Público Federal - MPF deu parecer contrário aos pedidos do ex prefeito Afonso Sampaio na reclamação constitucional em que o prefeito cassado pedia a anulação dos atos da câmara municipal de Nova Olinda no processo que culminou com o afastamento definitivo do ex gestor. 

"Com efeito, na decisão vergastada, a cassação do mandato do reclamante (processo e julgamento) se deu com suporte em legislação federal (artigos4º, VII, VIII, X e 5º, VI, ambos do Decreto-lei 201/67), não tendo ocorrido, portanto, qualquer violação à Súmula Vinculante nº 46."


O relatório é de autoria do subprocurador geral da República Edson Oliveira de Almeida a pedido do Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF Gilmar Mendes em análise de reclamação ajuizada por Afonso Domingos Sampaio solicitando a sua Volt a ao cargo. A decisão foi publicada hoje no diário da justiça. 


O ex-prefeito já perdeu nos recursos a nível municipal e estadual, tanto a justiça local quanto desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado tem considerado os recursos do ex prefeito meramente protelatórios e sem fundamentação adequadas, por isso, pegaram até aqui todas as ações propostas pelos advogados do ex prefeito. 

O representante do MPF também foi na mesma linha de argumentação 


O parecer ministerial é a principal peça de embasamento do juiz para concluir o seu julgamento final, além disso,  o ministro solicitou a câmara municipal de Nova Olinda á sua manifestação sobre os argumentos levantados pela defesa do ex prefeito, os argumentos e provas dos advogados da Câmara Municipal foram levados em consideração pelo MPF ao negar provimento as pretensões do prefeito cessado. 

Após esse parecer o ministro Gilmar Mendes dará a palavra final sobre a reclamação 35.238/CE. 

Conforme o parecer do MPF não assiste razão à defesa do prefeito cassado e a decisão da Câmara Municipal de Nova Olinda está  sendo preservada na última instância da justiça brasileira.  
DA AGÊNCIA CARIRICEARA
Jota Lopes
                        Medida beneficia quem trabalhou antes de outubro de 1988
Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 começa a receber hoje (19) as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Caixa Econômica Federal, que administra o PIS, e o Banco do Brasil (BB), que administra o Pasep, começam a depositar o dinheiro nas contas dos correntistas das duas instituições.

Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e o Banco do Brasil. Segundo a Medida Provisória (MP) 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.

A MP facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos.
Tabela do PIS
Tabela do PIS – Arte/EBC


Segundo a Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores terão direito ao saque das cotas do PIS. O pagamento deve injetar até R$ 18,3 bilhões na economia brasileira. Hoje, o crédito automático será feito apenas para quem tem conta corrente ou poupança no banco. Em 26 de agosto, será a vez de os cotistas a partir de 60 anos poderem sacar. O pagamento aos trabalhadores com até 59 anos começará em 2 de setembro.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa.

O PIS atende aos trabalhadores da iniciativa privada. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.


Foto/Agência BB Nova Olinda: Carlos Brito

Em sintonia com as medidas de transparência, economia e modernização administrativa a Secretaria Municipal de Finanças anuncia que está promovendo uma campanha junto aos servidores públicos e fornecedores municipais para extinguir os pagamentos feitos através de folhas de cheques bancários. 

“Essa é uma prática que causa custos adicionais ao município devido as taxas bancárias cobradas pelas instituições financeiras, além de ir contra os princípios da transparência de gestão e de economia do dinheiro público” analisa o secretário Joel Victor. 

Com isso, 43 servidores municipais que ainda recebem o pagamento de seus salários em cheque, alguns prestadores de serviços e fornecedores municipais, que também são pagos da mesma forma, estão sendo convidados a comparecerem à prefeitura para atualizar os seus cadastros com as respectivas informações de contas bancárias próprias para receberem os próximos pagamentos. 

“A partir deste mês não usaremos mais esta forma de pagamentos para gerar economia ao município e fortalecer as práticas de transparecia da gestão” informa o secretário. 

Joel Victor conta que os servidores públicos devem comparecer ao setor de Recursos Humanos - RH e providenciar a abertura de uma conta salário junto ao Banco do Brasil, sem qualquer despesa para o funcionário público, basta apresentar um requerimento de abertura de conta junto com a documentação pessoal. Ele reforça que 

“O próximo pagamento referente a folha deste mês de agosto será feito somente pela via bancária sem o uso de cheques” 

O funcionário que ainda não tem sua conta poderá se dirigir ate o Departamento de Recursos Humanos localizado na prefeitura ‘o mais rápido possível’ e solicitar a sua certidão, se dirigir até agencia do Banco do Brasil que é a instituição pagadora, fazer abertura de sua conta. 

O secretário municipal de Administração, Junior Cordeiro, diz que o procedimento “é muito simples” basta apresentar ao banco uma ficha cadastral de encaminhamento que é emitida pelo setor de RH junto com cópias e originais dos documentos pessoais do servidor que são RG, CPF, Comprovante de Endereço e se casado civilmente, a respectiva Certidão de Casamento.
Foto: Redes sociais

DA AGÊNCIA CARIRICEARA
Jota Lopes

Acidente

O pernambucano natural do municipio de Ipubi-PE, Vicente Lopes de Oliveira, de 35 anos, morreu na noite deste sábado (17), após uma colisão entre a motocicleta que pilotava e um automóvel numa estrada da zona rural de Santana do Cariri (CE).

De acordo com a Polícia Militar, a vítima guiava sua motocicleta Yamaha Crípton K, cor branca, ano 2012/2013, de placa OSP-7819, inscrição do Ceará com destino a casa onde morava no Sitio Serra da Encruzilhada, Distrito de Dom Leme, momento em que se envolveu numa colisão com um veiculo Fiat Uno eletrônic, cor verde, ano 1995, de placas MZN-6383, inscrição do Ceará, licenciado em nome de Germano Duarte Rodrigues, na ocasião guiado por uma pessoa que empreendeu fuga antes de ser identificada abandonando o carro no local do acidente.

Em decorrência do impacto do choque entre a moto e o carro, Vicente perdeu o equilíbrio caindo do seu veiculo vindo a sofrer graves ferimentos morrendo no local. O corpo dele foi recolhido a perícia forense do cariri a fim de ser submetido a necropsia na sede do órgão, em Juazeiro do Norte.


Assassinato 


Em Campos Sales, por volta das 21h00min, Anisio Ítalo Barreto, 21 anos, que morava na Rua Pereira Filgueiras, , Bairro Batalhão nesta cidade também foi morto a bala. A ação criminosa ocorreu próximo do Canal localizado no Bairro Aparecida onde acontecia um evento “Rodeio”.



Os militares que atenderam a ocorrência apuraram junto a populares que, dois indivíduos trajando blusão e calça jeans, encapuzados, chegaram em uma moto YBR de cor vermelha, abordaram Anisio Ítalo que estava a pé e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra ele, que ainda chegou a correr, mas não resistiu aos ferimentos e teve morte instantânea.


A vítima já possuía antecedentes criminais por Roubo a Pessoa (Art. 157 do CPB) e Violência Doméstica (Art. 129 do CPB), dia a polícia de Campos Sales. A PM procedeu buscas no instituto de idade de identificar os acusados, mas sem contudo logra êxito

Uma das mais tradicionais famílias do comércio e da política novo-olindense promoveu uma recepção social para o prefeito de Nova Olinda, Ítalo Brito, neste sábado (17). A confraternização foi realizada na casa da empresária Raquel Amorim e contou com a participação de outras duas irmãs do clã amorim, a também empresária Rosângela Amorim e a professora aposentada Rosares Amorim. Filhos, sobrinhos, parentes e amigos também estiveram presentes na residencia da anfitriã. O prefeito foi acompanhado da primeira dama doutora Katiúcia. 

A acolhida foi marcada por alegria e descontração deixando de lado as formalidades, deu lugar o calor humano e a receptividade marcante da linhagem amorim. O clima festivo foi regado a uma boa dose de bebidas, muita comida e sonoras risadas que entretiveram o consorte municipal. 

Quem participou da recepção contou que o Ítalo Brito e a esposa Katiúcia corresponderam aos afetos sem as cerimônias de visitas, distribuíram atenção e gestos de agradecimentos pela acolhida oferecida pela família amorim.              

Para quem busca diversão, o Cariri Garden preparou um leque de possibilidades.

Clubinho Garden

Neste domingo, 18, o Clube dos Heróis vai invadir a Praça de Alimentação com apresentação teatral, oficinas de pintura de rosto, oficina 7ponteira de lápis e sessão de fotos com os Heróis.

Magic Farm

O Magic Game está com um parque novinho na Praça de Eventos. O Magic Farm é composto com brinquedos infláveis, mesinha de pintura, gangorra e muito mais.

Entrada R$30,00, com tempo livre!!!


Orient Cinema

E que tal reunir a família pra curtir um bom filme?

A Orient Cinema esta com oito filmes em cartaz para todos os gostos e idades. São eles:

VELOZES & FURIOSOS: HOB
Desde que o policial Hobbs (Johnson), um agente confiável do Serviço Diplomático de Segurança Americano, e Shaw (Statham), ex-agente da elite militar britânica, se enfrentaram pela primeira vez em 2015 em Velozes 7, a dupla trocou chutes e pontapés enquanto tentavam se derrotar. Mas quando o anarquista Brixton (Idris Elba), geneticamente aprimorado, toma o controle de uma arma biológica pergiosa que pode alterar a humanidade para sempre - e para isso vence um brilhante e destemida agente do MI6 (Vanessa Kirby de The Crown), que por acaso é a irmã de Shaw - esses dois inimigos jurados terão que se unir para derrubar o único cara que pode ser mais malvado do que eles.

O REI LEÃO
O Rei Leão, da Disney, dirigido por Jon Favreau, retrata uma jornada pela savana africana, onde nasce o futuro rei da Pedra do Reino, Simba. O pequeno leão que idolatra seu pai, o rei Mufasa, é fiel ao seu destino de assumir o reinado. Mas nem todos no reino pensam da mesma maneira. Scar, irmão de Mufasa e ex-herdeiro do trono, tem seus próprios planos. A batalha pela Pedra do Reino é repleta de traição, eventos trágicos e drama, o que acaba resultando no exílio de Simba. Com a ajuda de dois novos e inusitados amigos, Simba terá que crescer e voltar para recuperar o que é seu por direito.

TOY STORY
Woody sempre teve certeza sobre o seu lugar no mundo e que sua prioridade é cuidar de sua criança, seja Andy ou Bonnie. Mas quando Bonnie adiciona um relutante novo brinquedo chamado Garfinho ao seu quarto, uma aventura na estrada ao lado de velhos e novos amigos mostrará a Woody quão grande o mundo pode ser para um brinquedo.

HISTÓRIAS ASSUSTADORAS PARA CONTAR NO ESCURO
No tranquilo povoado de Mill Valley, durante gerações, o legado sombrio da família Bellows cresceu enormemente. Sara Bellows, uma jovem que oculta horríveis segredos, transformou sua tortuosa vida em uma série de histórias macabras escritas em um livro, cuja particularidade é que as mesmas se tornam reais para um grupo de adolescentes que o encontram.

MEU AMIGO ENZO
Baseado no premiado romance de Garth Stein, `Meu Amigo Enzo´ é uma história emocionante narrada por um cão espirituoso e filosófico chamado Enzo (dublado por Kevin Costner). Através de seu vínculo com seu dono, Denny Swift (Milo Ventimiglia), um aspirante a piloto de corridas de Fórmula 1, Enzo ganha uma visão profunda e divertida da condição humana e entende que as técnicas necessárias na pista de corrida também podem ser usadas para passar com sucesso pela jornada da vida. O filme segue Denny e os amores de sua vida -sua esposa, Eve (Amanda Seyfried), sua jovem filha Zoe (Ryan Kiera Armstrong) e, finalmente, seu verdadeiro melhor amigo, Enzo.

NADA A PERDER- PARTE 2
Nada a Perder 2 é o segundo e último filme baseado na série de livros escrita pelo jornalista Douglas Tavolaro sobre a vida de Edir Macedo. Enquanto o primeiro mostrava a busca espiritual de Macedo, desde a infância, até o surgimento da Igreja Universal do Reino de Deus, essa continuação foca no crescimento da Universal pelo mundo e principalmente, nos casos mais polêmicos envolvendo denúncias e ataques ao bispo e à igreja que ele ajudou a fundar.

ERA UMA VEZ ... EM HOLLYWOOD
Era Uma Vez... em Hollywood, de Quentin Tarantino, revisita a Los Angeles de 1969 onde tudo estava em transformação, através da história do astro de TV Rick Dalton (Leonardo DiCaprio) e seu dublê de longa data Cliff Booth (Brad Pitt) que traçam seu caminho em meio à uma indústria que eles nem mesmo reconhecem mais. O nono filme do diretor e roteirista conta com um grande elenco e múltiplas histórias paralelas para fazer um tributo aos momentos finais da era de ouro de Hollywood.

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