Mais uma vez o município de Nova
Olinda é premiado com o título de Escola Nota 10 do Programa Alfabetização na
Idade Certa - PAIC, e do Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC+5, do
governo do estado, com a premiação de três escolas da rede municipal de ensino que vão receber o título pela segunda vez cada uma delas, tornando-se bicampeãs da educação.
O título foi criado pela lei estadual 14.371 de 19 de junho de 2009 e alterada pela lei estadual 15.052 de 06 de dezembro de 2011 que disciplina o "prêmio escola nota dez". Esta legislação determina que a cada
ano serão premiadas até 150 escolas públicas do segundo ano e até 150 escolas
pública do quinto ano do Ensino Fundamental, também serão beneficiadas as
escolas públicas em igual número das premiadas as que obtiveram
menores resultados nas avaliações do Sistema Permanente de Avaliação da
Educação Básica do Ceará - SPAECE, do segundo e quinto anos.
Para fazer parte do seleto grupo de Melhores Escolas do Ano e receberem as premiações correspondentes as escolas
devem obedecer a alguns critérios estipulados em lei, que são: (I) ter pelo
menos 20 (vinte) alunos matriculados no 2º ano do ensino fundamental regular;
(II) ter o Indicador de Desempenho Escolar de Alfabetização/ IDE-Alfa situado
no intervalo entre 8,5 e 10,0. Além disso, garante contribuição
financeiro até 150 escolas com menores IDE-Alfa. E mais, os dez
municípios melhores colocados no ranking recebem uma parcela diferenciada dos
repasses dos recursos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias – ICMS, das transferências
estaduais.
Amanhã, o governador
Cid Gomes e a secretária da Educação Básica, Isolda Cela, farão o anúncio
oficial dos resultados do SPAECE referente ao ano de 2012, quando a cidade de
Nova Olinda receberá o título de Escola Nota 10 para as três escolas da rede
municipal que participaram da avaliação em condição de concorrente ao título,
são elas: José Liberalino da Silva (localizada no bairro Vila Alta) e a José
Alencar (Centro) que foram premiadas pelo desempenho do 2º ano e a Escola
Reunidas Santo Expedito (Triunfo) que recebe o título pelo 2º e pelo 5º ano do
Ensino Fundamental.
A professora Vanda
Lúcia Sampaio, secretária da educação do município, em contato com a nossa reportagem,
destacou que o município de Nova Olinda será o único na região da CREDE 18 a
receber o título de Escola Nota 10 pelos resultados do 5º ano obtido pela
Escola Reunidas Santo Expedito e fez questão de ressaltar também o fato inédito
de pela primeira vez a cidade de Nova Olinda receber o título para todas as
escolas do município que concorreram a premiação e mais pelo fato coincidente
de todas as escolas premiadas serem Bicampeãs do prêmio escola nota 10 ‘o que
demonstra’ de acordo com a secretária que Nova Olinda detém a marca de melhor
educação no estado do Ceará “pela excelência e profissionalismo” com que a
administração municipal vem tratando a educação no município.
Em todo o estado do
Ceará o SPAECE avaliou 231.680 crianças do Ensino Fundamental em 8.595 escola
públicas. A Solenidade de apresentação dos resultados acontecerá a partir das 9
horas, no centro de eventos do Ceará. Estará presente o ministro da educação,
Aloísio Mercadante, o prefeito de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio, e a secretária
da educação Vanda Lúcia levará uma comitiva de 52 professores da rede
municipal.
SAIBA MAIS
O PAIC - É um programa de cooperação entre
Governo do Estado e municípios cearenses com a finalidade de apoiar os
municípios para alfabetizar os alunos da rede pública de ensino até o final do
segundo ano do ensino fundamental.
O PAIC+5 – É uma expanção das ações para melhorar os resultados de
aprendizagem dos alunos da rede pública até o 5º ano de escolaridade. Essa
iniciativa é denominada Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC+5 e visa
levar aos municípios mais formações para os profissionais, apoio às gestões
escolares e aos alunos com dificuldades de aprendizagem, entre outros aspectos.
O SPAECE – É uma vertente de Avaliação de Desempenho Acadêmico,
caracteriza-se como avaliação externa em larga escala que avalia as
competências e habilidades dos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio,
em Língua Portuguesa e Matemática. As informações coletadas a cada avaliação
identificam o nível de proficiência e a evolução do desempenho dos alunos.
ESCOLA NOTA 10 - Para reconhecer o esforço pela alfabetização, o Governo do Estado
instituiu o Prêmio Escola Nota Dez. Em sua quinta edição, a premiação é
destinada às 150 unidades públicas que obtiveram os melhores resultados de
alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa)
e 150 unidades públicas de 5º ano, a partir do Índice de Desempenho Escolar
– (IDE 5).
PREMIAÇÃO - O valor da premiação por escola é calculado considerando a
per capita por aluno de R$ 2.000,00,( dois mil reais) correspondente à
multiplicação do número de alunos do segundo e do quinto anos do ensino
fundamental avaliados pelo SPAECE. As escolas com menores IDE-Alfa e IDE 5
receberão contribuição financeira equivalente à multiplicação do número
de alunos do 2º e do 5º anos do ensino fundamental pelo valor per capita de
R$1.000,00 (hum mil reais), para implementação do plano de melhoria
dos resultados de alfabetização e 5º ano para as escolas que obtiveram os
menores resultados no IDE-Alfa e IDE 5.
Redação: Ranilson Silva
Apoio: ASCOM – SEDUC/CE e André Luis Leite – SEDUC /
Nova Olinda
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