Juiz afasta prefeito e secretários suspeitos de usar decreto para cometer fraudes em Apuiarés
A Justiça determinou o
afastamento do prefeito e de seis secretários municipais de Apuiarés, no interior
do Ceará, por suspeitas de participação em um esquema de fraudes em licitações
emergenciais. As fraudes ocorriam em contratos de prestação dos serviços de
coleta de resíduos sólidos, transporte escolar e locação de veículos no
município, de acordo com o Ministério Público.
A pedido do Ministério Público do
Estado do Ceará - representado pelos promotores de Justiça Jairo Pequeno Neto,
André Zech, Breno Rangel, Erick Pessoa, Flávio Ottoni, Flávio Bezerra e Patrick
Oliveira -, o juiz Francisco Marcello Alves Nobre determinou também o bloqueio
de R$ 700 mil das contas dos envolvidos, o valor total dos contratos com
indícios de fraude.
O G1 procurou o
prefeito Roberto Sávio Gomes da Silva para comentar sobre o caso; o servidor da
Prefeitura de Apuiarés que atendeu o G1afirmou que não estava autorizado a
falar sobre o assunto e o prefeito estava ausente.
Investigação
As investigações começaram com um
relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que concluiu não haver os
motivos alegados para a decretação de estado de emergência pelo prefeito de
Apuiarés.
O TCM já
havia informado que iria investigas as cidades que decretaram emergência.
A suspeita é de que os gestores usavam o decreto, o que garante dispensa de
licitação, para facilitar o esquema de fraude. Algumas
cidades desistiram do decreto após saberem que seriam fiscalizadas.
Os prefeitos pedem o decreto de
emergência alegando atrasos e contas descobertas pelas gestões anteriores, além
dos efeitos da seca.
Além disso, em diligência no
município, foram encontrados pelos membros do Ministério Público a realização
de diversos pagamentos sem o devido processo legal de despesa pública,
indicando prática de montagem posterior dos respectivos procedimentos.
Fonte: G1 CE
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