A barragem do açude Pau
Preto, pertencente à Prefeitura de Potengi, é a que mais precisa de reparos no
Ceará. Segundo um relatório da ANA (Agência Nacional de Águas), obtido pela
Folha de São Paulo. A estrutura de Pau Preto possui erosões, afundamentos, buracos,
árvores em meio aos canais de aproximação. O custo da recuperação foi estimado
em R$ 496 mil, sendo o maior valor entre as 25 barragens com problemas
estruturais identificadas no relatório. Destas 9 estão localizadas no Ceará.
O diagnóstico faz parte do
Relatório de Segurança de Barragens 2016 da ANA e aponta que ao menos 25
barragens espalhadas por oito Estados brasileiros estão com estrutura
comprometida e precisam de reparos para evitar danos e possíveis acidentes.
Esse é o primeiro relatório
feito após o desastre da barragem da Samarco, em Mariana (MG), que
resultou no maior desastre ambiental do país e deixou 19 mortos.
Para identificar as
barragens com problemas, a ANA ouviu 43 órgãos de fiscalização estaduais e
federais. Destes, nove responderam e apontaram 25 barramentos com danos
estruturais que afetam a segurança. Das 25 barragens, 16 são públicas e 9
privadas, sendo a maioria ligada ao agronegócio. Nenhuma delas tem relação com
mineração ou geração de energia.
Entre as barragens públicas,
a maioria é de reservatórios de água ou açudes –sendo a maior parte no Ceará,
onde os órgãos de fiscalização apontaram nove com estrutura comprometida.
Destas, sete são geridas pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos,
responsável pela gestão da água bruta no Estado.
Em nota, o órgão informou
que os problemas de cinco barragens já foram solucionados com investimentos de
R$ 420 mil e que as obras para as de Tijuquinha e Cupim estão em fase de
licitação.
FISCALIZAÇÃO
Essas 25 barragens sob risco
são apenas uma pequena fatia dos barramentos do país. Segundo o relatório da
ANA, há ao menos 22.920 barragens localizadas por imagens de satélite no país.
Mas órgãos fiscalizadores não têm informações suficientes sobre 18.593 delas,
para que sejam incluídas na lei de 2010 que estabelece a Política Nacional de
Segurança de Barragens.
A lei vale para barragens
com altura maior ou igual a 15 metros, que têm capacidade igual ou maior a três
milhões de metros cúbicos e que possuem reservatório com resíduos perigosos ou
têm dano potencial médio ou alto.
A legislação recente sobre a
segurança de barragens aliada à falta de estrutura e orçamento dos órgãos de
fiscalização resultam num cenário de desconhecimento.
Em muitos casos, nem sequer
o responsável legal pela barragem é identificado.
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