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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

[Nova Olinda] Contratos de coletas de lixos e podas de árvores estão na mira do MPE


O Ministério Público Estadual (MPE) do Ceará recebeu mais um pedido para abrir investigação para apurar suspeitas de irregularidades em contratos da prefeitura de Nova Olinda, Ceará, com empresas fornecedoras e prestadoras de serviços. Desta vez o alvo é um contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação urbana com a empresa Cruz e Tenório LDTA. A apuração foi solicitada pelo prefeito interino Ítalo Brito Alencar Alves (PP) a partir de um relatório de sindicância feito por uma auditoria interna determinada pelo próprio prefeito nos contratos existentes na prefeitura. 

Doutor Ítalo que é vice-prefeito assumiu o comando da prefeitura depois que o prefeito titular Afonso Sampaio (PSD), foi afastado do cargo pelo prazo de até 120 dias, no último dia 14, pela Câmara de Vereadores do Município que está apurando denúncias de Atos de Infrações-Políticas Administrativas contra Sampaio.

Na nova denúncia encaminhada ao promotor de justiça da Comarca Local Ítalo Brito informa que, nesse contrato, a auditoria encontrou “fortes indícios” de irregularidades, tais como aditivos feitos sem a formalização devida e injustificada, no campo técnico. 

No mérito da denúncia o prefeito relata que chamou a atenção dos auditores dois fatos bastante intrigante na prestação de contas apresentada pela empresa para obter os pagamentos da prefeitura. Num deles ‘a empresa recebe mensalmente o mesmo valor contratual quando deveria ser variável por se tratar de serviço de coleta de lixo.


Noutro chama a atenção o fato da prefeitura pagar exatamente pelo serviço prestado como deve ser no caso, o serviço de podas de árvores. 


A sindicância questiona a quantidade mensal e diária efetivamente para pela prefeitura sem exigir da empresa qualquer comprovação do serviço realizado. 

No primeiro caso, tomando por base o valor pago a contratada no período de todo o ano de 2018 a janeiro de 2019, conforme o relatório enviado ao MPE, o município de Nova Olinda produziu 15.660,00 (Quinze mil e seis centos e sessenta) quilos de lixo. Sendo pagos rigorosamente todos os meses a mesma quantidade de lixo residencial e comercial como se cada um dos novo-olindenses gerassem todos os meses a mesma quantidade de lixo doméstico ou comercial. 

No caso das podas de árvores o relatório denuncia que é flagrante na prestação de contas da empresa com o município outra coincidência. A Cruz e Tenório informa em seu relatório de quadro funcional enviado a prefeitura quando da sua contratação que dispõe de 2 (dois) funcionários com as funções de podadores para colocar a disposição do município. Pasmem, esses mesmos podadores foram responsáveis pela pode de 1.200 árvores no período de todo o ano de 2018 a janeiro de 2019, o que segundo os cálculos da auditoria, considerando todos os dias úteis no período cada um teria podado 27 árvores por dia. 

Além desses absurdos que a empresa terá de explicar o fato de a mesma manter o contrato com o município há 60 meses ininterruptos sempre com aditivos, sem novos processos de licitações que poderiam garantir mais transparência e melhor resultado econômico ao município. 

O prefeito informa que já notificou a empresa para se pronunciar sobre tudo e alega não ter maior capacidade de investigação, por isso solicita ao órgão do MPE/CE que abra o devido procedimento que julgar necessário para investigar o caso.

A empresa ainda não se manifestou oficialmente contra as suspeitas denunciadas.












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