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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

[Nova Olinda] Pedido de vista impede análise de denúncia contra o prefeito

Foi adiada para a próxima seção ordinária da câmara de vereadores do município de Nova Olinda, Ceará, a denúncia de cometimento de infração político-administrativa por parte do prefeito Afonso Domingos Sampaio (PSD), devido a um pedido de vista levantado pelo vereador Zé de Naninha (PR) e acatado pelo presidente da câmara, Zé Vieira (PMN). A denúncia apresentada por a pessoa de Lucimar Gonçalves de Macedo foi lida na abertura dos trabalhos do poder legislativo para o ano de 2019 na noite desta quinta-feira (7) pelo advogado Dr Nunes que é o assessor jurídico da casa. 

A denúncia faz uma comparação dos gastos com combustíveis praticados pelo município de Nova Olinda com outros vizinhos como Santana do Cariri e  Potengi, mas também com a cidade de Abaiara, para sugerir que os gastos da prefeitura de Nova Olinda são incompatíveis. 

A denunciante, segundo o relatório feito pelo assessor jurídico da câmara, alegou que a diferença em gastos de combustíveis entre o município de Nova Olinda e de Abaiara nos anos de 2017 3 2018 respectivamente foram de 445 mil 784 reais e 91 centavos e   879 mil 889 reais e 27 centavos.

A alegação foi acompanhada de um print do portal da transparência com os dados anunciados pelo advogado. 

Outro comparativo feito pela denunciante foi o gasto anual com combustíveis e análogos por habitante. Tomando por base os dados apresentados comparativamente das despesas realizadas nos municípios como Santana do Cariri e Abaiara por exemplo.       

Conforme os dados apresentados em 2017 o valor obtido com o gasto per capta, em Nova Olinda, foi de 66 reais e 83 centavos e no ano de 2018 38 reais e 77 centavos, o que segundo análise da denunciante demonstra uma diferença considerável em ambos os anos. 

A denúncia foi fundamentada  erroneamente, segundo o assessor jurídico da câmara, no decreto lei 201/207, lei que não existe no ordenamento jurídico brasileiro, mas por analogia  a assessoria da casa entendeu que a acusação se referia ao decreto lei 201/67 que trata a nível federal do mesmo assunto. 

E considerando que existe o interesse público o advogado deu parecer pela admissibilidade da denúncia. 

Depois da apresentação, o presidente Zé Vieira facultou a palavra e o vereador Zé de Naninha pediu vistas, o que foi concedida pela presidência. Com isso, a decisão sobre a representação da denúncia ficou para a próxima sessão legislativa na quinta-feira, dia 13. 
   

     

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