Nota de Repúdio contra ato praticado pelo prefeito Afonso Domingos Sampaio

RANILSON SILVA | 17:08 |

Nova Olinda, Ceará, 16 de março de 2019. 


Eu, Francisco Ranilson da Silva, brasileiro, casado, maior, radialista profissional com DRT/CE 4650 - regularmente filiado ao Sindicato Dos Radialistas e Publicitários do Estado do Ceará, Servidor Público do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – regularmente filiado ao Sindicato Dos Servidores Municipais de Nova Olinda, venho a público protestar veementemente contra a vileza do prefeito deste município, Afonso Domingos Sampaio, perpetrada no ato de me afastar das funções de Locutor, Apresentador e Comentarista Político, junto a Rádio Municipal Nova Olinda FM nesta data. 

Este ato se vislumbra vil porque tem motivação de interesse íntimo e pessoal do gestor que é investigado por práticas de corrupção, formação de quadrilha e desvio de dinheiro público como é notório e sabido de toda a população de Nova Olinda em parte pelo que vem sendo noticiado por mim enquanto jornalista desde que surgiram as primeiras denúncias de origem de uma cidadã junto a Câmara Municipal e depois da chamada operação “Gasolina Podre” da lavra do Ministério Público Estadual através da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Olinda. A falta de decência do cargo de prefeito da parte de Afonso Domingos Sampaio também se manifesta pela forma como se fez o meu afastamento das funções “por telefone” [sem qualquer formalidade] transparecendo a pessoalidade do seu ato e a imposição da sua vontade pessoal sobre os princípios constitucionais do direito administrativo, elencados no artigo 37 da Constituição Federal do Brasil de 1988 dos quais constam a impessoalidade no exercício do cargo. 

A meu sentir, além de ser um ato grosseiro e típico do coronelismo político, eivado de pessoalidade em afronta a Constituição Federal em vigor, o prefeito agiu em desacordo com o decoro e a decência do cargo eletivo que o mesmo ocupa temporariamente e para o qual se exige o mínimo de respeito e moralidade diante de uma comunidade pacífica e ordeira como temos em Nova Olinda. 

O meu afastamento obedece aos interesses pessoais do titular do cargo de prefeito deste município e tenho como provas a Secretária Municipal de Educação Ana Célia Alves de Matos e a Diretora Geral da Rádio Nova Olinda FM que afirmaram terem recebido dele a ordem para o meu afastamento imediato da rádio com a frase grotesca de que “o prefeito disse que você está impedido de apresentar programas na rádio a partir de segunda-feira”. Perguntei, então, se hoje eu poderia falar no que me responderam que “não, a ordem é pra você não falar mais na rádio”. 

Diante disso, venho perante aos aos meus 4.514 seguidores aqui no meu perfil de facebook e dos milhares de ouvintes da Rádio Nova Olinda FM e de incontáveis ouvintes da Web Rádio Ranilson Silva na internet repelir com todo o meu desaprovo essa medida ditatorial, imoral e ilegal do prefeito Afonso Domingos Sampaio

Por fim, me dirijo ao prefeito 


Como servidor público municipal, eu sirvo a este município que hoje infelizmente tem você no cargo. Como gestor você tem obrigação de agir legalmente e moralmente. Como você agiu deliberadamente sem cumprir o rito da lei, aliás, como é do seu feitio, eu o advirto que na qualidade de Servidor Municipal eu lhe devo obediência em grau de hierarquia em decorrência do cargo. No entanto, suas ordens precisam respeitar os limites legais, sobretudo, aqueles consagrados na CF/88. Como funcionário público existe uma garantia legal de que toda e qualquer movimentação no meu cargo deva ser feita mediante o Assentamento Individual do Servidor, que é uma garantia para os Servidores Públicos, no meu caso, não serem vítimas de Assédio Moral, Coação, Ameaça, no exercício das suas funções sejam de caráter efetivo ou de confiança. 

Eu gozo de estabilidade funcional conforme me garante o Estatuo do Servidor Público em seu Art 21. O deslocamento do meu local de trabalho será por mim cumprido desde que cumprido todos os ritos previstos na lei municipal 574/2009, que foi uma conquista dos servidores municipais de Nova Olinda, na época, em que eu fui presidente do sindicato que representa a nossa categoria. Esta lei veio justamente para proteger a mim e aos meus colegas servidores públicos das arbitrariedades de prefeitos que não agem com o decoro, a decência e a responsabilidade do cargo

Tenho o dito.

O jornalista tem 40 anos de idade e 21 anos de profissão e apesar de já ter passado por veículos de comunicação como a Rádio Tempo FM (Juazeiro do Norte), FM Padre Cícero (Juazeiro do Norte), TV Verde Vale (Juazeiro do Norte), Som Zoom Sat (Crato) e Cultura FM (Assaré), nunca deixou de atuar no jornalismo da Rádio Nova Olinda FM a qual foi o primeiro locutor a estrear o canal FM no município no dia 2 de setembro de 1997.     


O radialista é funcionário público do município de Nova Olinda. Foi concursado pela primeira vez no ano de 1998 para a função de marceneiro da prefeitura. Depois, em 2009 foi aprovado em primeiro lugar em outro concurso público desta vez para o cargo de Agente Administrativo, no entanto, devido a sua formação profissional como radialista Ranilson Silva foi lotado desde o inicio do seu primeiro emprego na prefeitura de Nova Olinda como locutor na Rádio Municipal que pertence a Secretaria Municipal de Educação.

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