Arquivo do blog

sexta-feira, 8 de março de 2019

[Nova Olinda] Prefeito afastado tem liminar para retornar ao cargo

Afonso Domingos Sampaio (PSD) obteve medida liminar determinando o seu imediato retorno ao cargo de prefeito do município de Nova Olinda. A decisão que é temporária, foi divulgada no fim da tarde desta sexta-feira (8), e vale até o julgamento do mérito pelo plenário do Suprema Corte não tem relação com o mérito das denúncias que pesam contra o prefeito na Câmara Municipal de Nova Olinda, apenas reforma a decisão de afastamento contida no decreto 01/2019 da mesa diretora da câmara que no último dia 14 de fevereiro, por 9 votos a 2, decretou o afastamento do prefeito até o fim das investigações sobre supostas irregularidades no contrato de fornecimento de combustíveis entre a prefeitura e uma empresa. 
Afonso Sampaio enfrenta outra denúncia na Câmara Municipal e muitas outras no Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Policia Federal e Polícia Civil, envolvendo denúncias de corrupção e o favorecimento de empresas e de pessoas ligadas ao prefeito, inclusive, parentes. 

O retorno determinado no momento pelo ministro Gilmar Mendes não responde a nenhuma questão sobre essas denúncias apenas considera que a Câmara Municipal não observou o procedimento legal adequado para promover o afastamento do prefeito do cargo. 

Novo Afastamento 

Cabe recurso dessa decisão pelo presidente da câmara e os vereadores podem afastar novamente do cargo o prefeito com base nas novas denúncias. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe o seu comentário, a sua opinião