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quinta-feira, 14 de março de 2019

[Nova Olinda] Vereadores determinam novo afastamento do prefeito Afonso Sampaio

A camara de vereadores de Nova Olinda determinou um segundo afastamento do prefeito Afonso Sampaio (PSD). A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira (14). Sampaio estava no cargo por força de uma medida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) que reformou a decisão anterior tomada pelo plenário da Câmara no último dia 14 de fevereiro com base nas denúncias de uma cidadã no processo "Gasolina Podre". 

A decisão tomada hoje faz parte de uma  denúncia apresentada pelo servidor público e bacharel em direito, Armando Fernandes Vieira, que acusa o gestor do crime de responsabilidade tipificado por práticas de Infrações Político Administrativas. 

Os fatos trazidos para o conhecimento dos vereadores pelo denunciante se baseia num processo que tramita na comarca da justiça estadual em Nova Olinda, Ceará, e tem quatro pontos de investigação feita pelo Ministério Público Estadual - MPE, que são  a prática de desvios de função no serviço público, burla ao concurso público vigente,   majoração indevida de remuneração em benefício de uma única servidora pública e nepotismo.

Na tramitação desse processo na justiça o prefeito foi obrigado a demitir ocupantes de cargos em comissão tidos pela denúncia como de uso político e com benefício para o prefeito. Outra decisão judicial deste processo foi o bloqueio de bens do prefeito. 

Na camara, 9 vereadores votaram pelo recebimento da denúncia e pelo afastamento do prefeito. 

Os 2 vereadores que apoiam Afonso Sampaio ainda tentaram adiar o pedido de afastamento contido na denúncia   através de um pedido de vista formulado por Neném Camilo (PDT) e uma questão de ordem feita por Demontier Feitosa (PSDB). Os dois requerimentos foram negados pelo plenário e os vereadores do prefeito abandonaram a sessão sem dar maiores esclarecimentos. 

Com o afastamento do prefeito titular o vice-prefeito Ítalo Brito volta a assumir o cargo de prefeito interino já nesta sexta-feira (15). 

    

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