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quinta-feira, 16 de maio de 2019

[Nova Olinda] Julgamento do prefeito pela câmara será na quarta-feira, dia 22


A Câmara de Nova Olinda (CE) realizará na próxima quarta-feira (22) uma Sessão Extraordinária  para o julgamento do processo de cassação do prefeito Afonso Domingos Sampaio (PSD), que é investigado por duas Comissões Processantes formadas pelo legislativo para investigar denúncias de que ele teria cometido atos de infrações politicas administrativas. O presidente da Câmara, Zé Vieira (PMN), marcou a sessão para às 9h.

Na ocasião o prefeito será julgado por práticas de desvio de função; burla ao concurso público de 2015; majoração indevida de remuneração e prática de nepotismo.


A relatora deste caso, vereadora Mariêta (PRTB), deu procedência total da acusação e apresentou 13 elementos de um conjunto de provas para justificar o relatório final da Comissão Processante - CP 02. 


Relatora opina pela cassação e inelegibilidade do prefeito 

Em seu parecer a vereadora Mariêta opina pela aplicação das penas de cassação do mandato eletivo e a decretação da inelegibilidade de Afonso Sampaio.

Caso o relatório da vereadora seja aprovado por pelo menos 8 dos 11 vereadores, incluindo, o seu próprio voto o prefeito Afonso Sampaio perderá o mandato e será afastado do cargo imediatamente e ainda poderá ficar inelegível, sem poder concorrer a qualquer cargo eletivo pelos próximos 8 anos.

Vice-prefeito assume em caso de confirmação da cassação do prefeito 

Da decisão do plenário ainda cabe recurso à justiça mas o afastamento do cargo será imediato e o vice-prefeito será convocado a assumir o cargo de prefeito definitivamente até a conclusão do atual mandato que se expira em dezembro de 2020. 


Outros Processos

Afonso Sampaio responde ainda a outro processo de mesma natureza na câmara e também no poder judiciário além enfrentar outros processos de natureza civil e criminal na justiça. Um destes já está em fase de julgamento aguardando somente a sentença final.   
     

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