[Nova Olinda] Contrato com a Cagece garante R$ 35 milhões em investimentos

Ranilson Silva | 12:25 |

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019



O prefeito assinou um contrato entre o poder público municipal, Cagece, Governo do Estado, em parceria com o BNDES, trará um recurso de mais de R$ 35 milhões para serem investidos nos próximos anos


O prefeito de Nova Olinda/CE, Ítalo Brito, assinou nesta quarta-feira (2) durante uma solenidade no gabinete do prefeito, às 10 horas, o maior projeto de saneamento básico da história do Município, com recurso total de R$ 35.903.922,44. Através de contrato assinado com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), o valor milionário será investido nos próximos anos para universalizar o sistema de saneamento básico,  construção de estação de tratamento de esgotos, ampliação da rede de água tratada. 

A assinatura do contrato foi feita pelo município através do prefeito - Ítalo Brito Alencar Alves, pelo Governo do Estado através Secretário de Relações Institucionais da Casa Civil - Nelson Martins, Diretor de Negócios do Interior da Cagece - Helder dos Santos Cortez.  Participaram o vice-presidente da Assembléia Legislativa do Ceará - AL, deputado estadual Fernando Santana, prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, presidente da Câmara Municipal, vereador Zé Vieira, vereadores Antonio de Deda - vice-presidente, Lurdes da Saúde - secretária, Mariêta, Adriano do Gêsso, Cicim da Serra, secretários municipais, servidores públicos e populares. 

Nelson Martins explicou que os recursos são de uma parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), através do Programa de Parceria de Investimentos – PPI, traz a modelagem de uma parceria público-privada, com a finalidade de atingir a universalização do serviço de esgotamento sanitário, promover melhorias operacionais e reduzir perdas de água nos sistemas, nas regiões metropolitanas do Estado, aonde se inclui o município de Nova Olinda que integra a região metropolitana do Cariri. Nelson Martins que representou o governador Camilo Santana no ato afirmou que Nova Olinda saiu na frente dos demais municípios que poderão ser beneficiados pela ação que visa investir cerca de 4 bilhões em todo o estado "porque é a primeira a assinar o contrato que autoriza as operações da Cagece em convênio com o BNDES" ressaltou.   

Segundo Herder Cortez da Cagece os projetos e as ações previstas no contrato de Nova Olinda "a serem executadas" preveem o menor impacto tarifário possível, tendo em vista o contrato de delegação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que venha contemplar a amortização dos investimentos no prazo de 35 anos. Com isso, o período de prestação de serviços da Cagece para a cidade de Juazeiro do Norte passa a ser até 2055. Isso garante que a população tenha uma significativa melhora na qualidade dos serviços prestados pela companhia pelo menor custo para os usuários.  

Após a assinatura do contrato o prefeito de Ítalo Brito destacou que
 
"A prefeitura [de Nova Olinda] assina o contrato com a Cagece, tendo em vista realizar o mais importante projeto de saneamento já visto na história do Município, em todos os tempos, universalizando os serviços de água e esgoto, com melhoria para a saúde, meio ambiente, e a qualidade de vida da população".

Os projetos previstos no contrato envolvem desde ampliação no sistema de abastecimento de água tratada, as substituições de ligações prediais e redes de abastecimento de água, elaboração de projetos de abastecimento, ampliação e melhoria do sistema, execução de ações previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico como a a universalização do sistema de esgotamento sanitário.

O secretário Nelson martins afirmou que o cronograma de execução prevê pelo menos 1 ano para o inicio das obras tendo em vista a complexidade dos projetos, o volume de recursos que é muito grande, mas adiantou que como o município respondeu rapidamente as fases de convênio e contratos tanto na câmara municipal como na prefeitura a Cagece já pode trabalhar a partir de agora na preparação de licitação, adiantar a captação de recursos financeiros junto ao banco financiador, uma vez que não podemos perder tempo.

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