[Brasília] Com voto do Ministro Ricardo Lewandowski STF forma maioria e mantém cassação do ex prefeito de Nova Olinda

Ranilson Silva | 19:58 |



O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria nesta quinta-feira (12), para negar o Agravo Regimental na reclamação Constitucional e manter a cassação do mandato do ex-prefeito de Nova Olinda, Afonso Domingos Sampaio. 

Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes já tinha votado na última sexta-feira (6), para não aceitar o agravo do ex-prefeito, e foi acompanhado por o ministro Edson Fachin na quarta-feira (11). O julgamento que é virtual segue até às 23:59 minutos desta quinta-feira e o resultado final será homologado amanhã. Nesta quinta-feira com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, que concordou com os colegas e se posicionou contrário ao pedido da defesa do ex prefeito a segunda turma já tem votos suficientes para manter a decisão do ministro relator.

A maioria foi formada com o voto de Lewandowski  que acompanhou o relator. As decisões do colegiado são consideradas decisão plena do STF e por isso precisa ser confirmada por no minimo uma maioria simples dos seus membros o que representa 3 votos dos 5 ministros integrantes de cada turma. 


Com isso a cassação do mandato do ex prefeito está confirmada pela mais alta corte do país. 

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