[Nova Olinda] Prefeito sanciona lei que assegura adicional de insalubridade a trabalhadores da saúde

Ranilson Silva | 10:47 |

Segunda-feira, 11 de maio de 2020




O Prefeito de Nova Olinda (CE), Ítalo Brito (Progressistas), sancionou na sexta-feira (8) a Lei 861/20 aprovada pela câmara municipal, o qual garante adicional de insalubridade para profissionais e trabalhadores da saúde pública no município.

A lei altera o Artigo 8º da lei municipal 711/2014. 

"Com base no Laudo Médico Pericial emitido por profissional especializado em medicina do trabalho, ficarão assegurados aos servidores da Secretaria de Saúde os seguintes percentuais a título de insalubridade, de acordo como o local de lotação:" diz a lei.
São beneficiados pela lei com percentuais que variam entre 20 a 30% de valorização salarial os profissionais da área de saúde como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, odontólogos, dentre outras categorias, além dos Agentes de Endemias e dos Comunitários de Saúde, vigilantes e auxiliares de serviços. 

Veja a distribuição das categorias contempladas de acordo com a sua respectiva lotação e local de trabalho


CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
  1. Auxiliar de Saúde Bucal 
  2. Odontólogo 
  3. Técnico em Radiologia
  4. Auxiliar de Serviços gerais  
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
  1. Médico
  2. Enfermeiro
  3. Técnico/Auxiliar de Enfermagem
  4. Técnico/Auxiliar de Saúde Bucal
  5. Odontólogo
  6. Agente Comunitário de Saúde
  7. Auxiliar de Serviços Gerais
HOSPITAL ANA ALENCAR ALVES 
  1. Médico
  2. Enfermeiro
  3. Técnico/Auxiliar de Enfermagem
  4. Auxiliar de Serviços Gerais
  5. Diretor Clínico 
  6. Diretor de Enfermagem
  7. Vigia
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
  1. Auxiliar de Serviços Gerais
  2. Fisioterapeuta
SECRETARIA DE SAÚDE
  1. Agente de Endemias
  2. Diretor de Vigilância Sanitária e do Trabalhador
  3. Farmacêutico
  4. Zootecnista
  5. Auxiliar de Serviços Gerais
  6. Técnico/Auxiliar de Enfermagem
  7. Vigia
  8. Assistente Social
  9. Fonoaudiológo
  10. Nutricionista 
  11. Psicólogo 
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Ascom/PMNO

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