[Nova Olinda] Presidente do PT não explica o destino do dinheiro conseguido em contratos suspeitos

Ranilson Silva | 11:57 |

Terça-feira, 29 de setembro de 2020


Em um vídeo na internet na noite desta segunda-feira o presidente do PT de Nova Olinda, Damião Aureliano de Sousa, não deu nenhuma explicação sobre as denúncias veiculadas no dia de ontem em vários veículos de comunicação dando conta de que  o mesmo está denunciado no MPE e na Promotoria de Justiça Comum da Comarca de Nova Olinda por falsidade ideológica e fraudes em contratos com escolas públicas que movimentaram cerca de meio milhão de reais.

Ao se referir ao assunto o dirigente petista se resumiu a dizer que se trata de "faknews" e argumentou que não tem dinheiro nem para comprar uma peruca apesar das documentações demonstrarem que o Damião Aureliano de Sousa é o verdadeiro administrador e controlador da empresa que é suspeita de se utilizar de endereço de fachada e de pessoa laranja para o negócio com as escolas estaduais.     

Pelo cargo que ocupa na sua agremiação política, pelo cargo que está disputando para uma vaga no poder legislativo, o presidente municipal do PT deve explicações aos membros do seu partido, a sociedade novo-olindense e aos eleitores deste município pelas graves denúncias que comprometem a moral, a ética e o decoro que se espera de quem ocupa ou almeja ocupar função tão relevante na esfera pública. 

Todo e qualquer cidadão tem o dever de ser honesto, de falar a verdade, de agir com transparência, mas aquela que ocupa funções públicas, sobretudo, aquelas eletivas por sufrágio tem a obrigação de assim o ser e de ainda atuar para combater atos de corrupção sem deixar dúvidas sobre isso. 

Por isso, em vez de agir propositadamente, com ataques levianos e lançando suspeitas infundados sobre qualquer pessoa sem provas, agarrado a ilações, o dirigente petista deve responder aos questionamentos lançados sobre as descobertas que envolvem a sua pessoa no trato com o dinheiro público, portanto, não resta outra alternativa senão explicar e sem deixar quaisquer dúvidas: 


1. Porque usa empresa laranja, típico de quem se envolve em esquemas de corrupção para acobertar a sua participação em desvios, negociatas? 


2. Porque usa empresa de fachada, típico de quem tem uma empresa no papel quando na verdade não existe de fato? 


3. Como explica operar contratos de naturezas diversas em dezenas de escolas de um canto ao outro do estado se a empresa de fachada não tem 1 empregado a não ser você mesmo? 


4. Como consegue realizar várias obras em dezenas de escolas por todo o estado do Ceará se você tem um emprego fixo como vigilante na Escola Welington Belém? 


5. Como explica você ser selecionado para prestar serviços de: 

a) Manutenção De Escolas; 

b) Apoio Ao Ensino; 

c) Serviço De Áudio Vídeo E Foto; 

d) Locação De Veículos; 

e) Abastecimento De Água Por Carro Pipa; 

f) Fornecimento De Alimentação; 

g) Apoio Técnico Operacional; Limpeza E Conservação; 

h) Manutenção Predial; 

i) Conservação De Bens Móveis; 

j) Serviço Especializado Em Palestra Para O Enem; 

k) Fornecimento De Sementes Mudas De Plantas E Insumos; 

l) Manutenção E Conservação De Máquinas E Equipamentos? 


6. Na EEP Welington Belém por exemplo você só não é o diretor escolar, veja: 


A) Serviço de Vigilante; 

B) Locação (Aluguel) de veículos (2 contratos); 

C) Serviço de Áudio Vídeo e Foto; 

D) Abastecimento por Carro Pipa para o consumo humano; 

E) Manutenção da Escola; 

F) Manutenção de Máquinas e Equipamentos da Escola; 

G) Serviço de Apoio Técnico Administrativo; 

H) Serviço de Apoio ao Ensino (2 contratos); 

Então, resta explicar, como consegue ser tão necessário nessa escola aonde em algumas funções que desempenha tem mais de um contrato para as mesmas funções. 

Pela análise dos contratos se não fosse por ele escola Welington Belém não funcionaria. 

Mas, o seu trabalho não é voluntário. 

A soma dos seus contratos com a Escola Welington Belém custa aos cofres públicos o valor de R$ 29.995,00, isso sem contar o seu salário mensal como vigilante da mesma escola. 

7. Dei esse exemplo apenas para mostrar essa situação conflituosa entre você, a sua empresa de fachada com as escolas da rede estadual de ensino, porque eu tenho aqui em mãos e qualquer cidadão de Nova Olinda e no mundo pode ter também as cópias de outros 87 contratos com dezenas de outras escolas além dessa de Nova Olinda os quais compõem uma rede de serviços que para serem prestados exige do contratante, primeiro, tempo e depois capacidade técnica e equipe suficiente para atender a alta demanda, veja outros exemplos: 



A) Serviço de Limpeza e Conservação na EEEP Antônia Nedina Onofre de Paiva em Assaré

B) Serviço Especializado de Palestra Motivacional para o ENEM na EEEP Irmã Ana Zélia da Fonseca em Milagres

C) Serviço de Abastecimento de água por Carro Pipa nas Escolas: EEEP Antônia Nedina Onofre de Paiva em Assaré, Escola de Ensino Médio em Campos Sales, EEEP Welington Belém em Nova Olinda, dentre outras dezenas;

D) Serviço de Manutenção e Conservação de Equipamentos na EEEP Amélia de Figueiredo Lavor em Iguatu, no Ceja Monsenhor Murilo Rocha em Crato, EEEP Valter Nunes em Araripe, EEM Luiz Gonzaga em Tarrafas, EEFM Simão Ângelo em Pena Forte, Escola de Ensino Médio em Campos Sales, EEFM Lídia Bezerra em Saboeiro, EEFM Menezes Pimentel em Potengi, EEEP Deputado José Walfrido Monteiro em Icó, EEEP Balbina Viana Arraes em Brejo Santo, EEM Governador Adauto Bezerra em Juazeiro do Norte, EEM Adrião do Vale Nuvens em Santana do Cariri, EEFM Santa Tereza em Altaneira, dentre outras dezenas; 

E) Serviço de Manutenção Predial na EEFM Dona Clotilde Saraiva Coelho em Juazeiro do Norte

Juntos estes contratos citados com mais dezenas de outros da mesma espécie ou de atividades afins somam o montante de R$ 459.452,42. 


Procurado por mim para dar a sua versão sobre os fatos o presidente do PT preferiu não responder as acusações.

Trata-se de Dinheiro público. A democracia exige transparência de todos nós que gozamos do benefício dela. Por isso é obrigação do beneficiário direto dos contratos, Damião Aureliano de Souza, 

Explicar

Como conseguiu esses vultuosos contratos sem licitação; 

Se sua relação direta com os dirigentes de CREDES e Escolas interferiram nas contratações da sua empresa para os serviços especificados e para o seu cargo de vigilante; 

Provar

Como e quando realizou todos os serviços constantes nas contratações; 

Horário e dia de funcionamento da sua empresa ano a ano; 

Quadro de funcionários técnicos efetivos ou de mão de obras especializada formalmente contratados para a execução dos contratos; 

Cadê o dinheiro que estava aqui 

Já que no vídeo postado ontem o mesmo alega que não tem patrimônio compatível com o valor dos contratos de aproximadamente meio milhão de reais cabe, 

Explicar

O que fez com o dinheiro recebido da Secretaria de Educação uma vez que procuração pública registrada em cartório assinada por sua irmã lhe concede plenos poderes para movimentar todos os recursos provenientes dos contratos, inclusive, podendo realizar saques, transferências e pagamentos como mostra o documento anexo; 

Provar

A procuração registrada no tabelionato de José Freire de Alencar, é falsa? 

São falsos os 97 contratos suspeitos de fraudes disponível no site do portal da transparência do governo do Ceará em 

https://cearatransparente.ce.gov.br/portal-da-transparencia/contratos/contratos?locale=pt-BR&__=__


Quando acessar o link PARA VISUALIZAR TODOS OS CONTRATOS SUSPEITOS clicar em Busca pelo nome do contratado e inserir o nome A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES 

Para onde foi o dinheiro

Quem se beneficiou do montante de meio milhão de reais pagos a sua empresa, quem ficou com o dinheiro público depositado na conta administrada por você? 

Se é verdade que você não tem dinheiro para comprar uma peruca, é verdade que todo esse dinheiro saiu dos cofres do estado para conta bancária administrada por você. 

Caso contrário você não explique e prove, as suspeitas de fraudes e de ocultação de patrimônio levarão a outras suspeitas ainda mais fortes. 

Lavagem de dinheiro 

Quando a pessoa usa de meios falsos e criminosos para obter para si ou para outrem vantagens indevidas por meio da prática que consiste em um esquema para fazer parecer que recursos obtidos por meio de atividades ilegais, vieram de atividades legais.


VEJA A PROCURAÇÃO PÚBLICA ASSINADA EM CARTÓRIO QUE TRANSFERE O CONTROLE DA EMPRESA PARA O PRESIDENTE DO PT






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